quinta-feira, 19 de abril de 2018

MST, A LUTA É PRÁ VALER!

O MST plantou na Estrada da Produção, a não mais que 5 km de Montes Claros, Norte de Minas Gerais, uma ocupação onde quase uma centena de famílias de sem terra vindas de Francisco Sá, Capitão Enéas e Montes Claros fincaram os pés na esperança de ali reconstruírem suas vidas. Crianças de colo e outras já crescidas correndo pela terra vermelha.  Senhoras, senhores, jovens, adultos e idosos carregados de vontade de cultivar a terra. Do outro lado, a soberba elite de mãos finas, chapéus a la cowboy, óculos escuros, botinas de salto alto, aspergindo ódio, guardados por generais aposentados ...


A ocupação durou pouco, mas, o suficiente para se plantar, na Estrada da Produção, a certeza de que a esperança nos olhares espantados das crianças e jovens, das mulheres e dos homens, todos em luta pela vida e pelo direito de viver com dignidade é muito maior. Esta semente é nossa esperança, esta é a bandeira que o MST empunha. ... MST, A LUTA É PARA VALER!!!   


quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

As Veredas de Minas fenecem, os Gerais se acabam: Pimentel, não sancione o Projeto de Lei 2.674/2015


Os Povos e Comunidades Tradicionais que vivem nos Cerrados e Veredas de Minas Gerais vêm a público denunciar a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Projeto de Lei 2.674/2015, que encontra-se em fase final para sanção do Governador Pimentel.
Este projeto de Lei atinge diretamente os interesses das comunidades tradicionais geraizeiras, veredeiras, quilombolas e indígenas que vivem nas regiões dos cerrados de Minas Gerais. O agronegócio, não satisfeito com a ampla devastação promovida sobre os cerrados de nosso estado, com o desmatamento, plantio de vastas monoculturas de soja, milho, café, cana, capim e eucalipto, contaminação dos solos e das águas com produtos químicos de toda ordem, assoreamento e secamento de centenas de córregos e rios, agravados ainda mais pela perfuração de poços artesianos, remete suas armas para ao legislativo e executivo de Minas Gerais. A exemplo do que já fizeram com o pequizeiro, considerado planta símbolo de Minas Gerais, conseguiram desta vez colocar em pauta o Projeto de Lei 2.674/2015 que autoriza “o corte, a extração e a supressão do buriti” maquiado como caso de “interesse social” visando a “reservação de água”, abrindo assim uma frente para autorização legal de barramentos que vão atender os interesses dos irrigantes, em áreas ambientalmente sensíveis e em regiões atingidas pela escassez hídrica face aos abusos da grande irrigação (em anexo, a Redação Final do Projeto de Lei e a nota IrrigaNews).
Solicitamos ao Governador Eduardo Pimentel que não sancione tal lei sem antes promover uma ampla consulta aos povos e comunidades tradicionais que vivem nos cerrados de Minas Gerais, em acordo com a Lei Estadual 21.147 que instituiu a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais; o Decreto 6040 de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, bem como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais
Movimento Geraizeiro
Movimento Veredeiros

Norte de Minas Gerais, aos dia 22 de dezembro de 2017



Anexos
     PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 2.674/2015

COMISSÃO DE REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 2.674/2015, de autoria do deputado Fabiano Tolentino, que altera a Lei nº 13.635, de 12 de julho de 2000, que declara o buriti de interesse comum e imune de corte e dá outras providências, foi aprovado no 2º turno, com as Emendas nºs 1 a 3 ao vencido no 1º turno.
Vem agora o projeto a esta comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada à matéria a forma adequada, nos termos do § 1º do art. 268 do Regimento Interno.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
Altera a Lei nº 13.635, de 12 de julho de 2000, que declara o buriti de interesse comum e imune de corte e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – O art. 1° da Lei nº 13.635, de 12 de julho de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º – Fica declarada de interesse comum e imune de corte no Estado a palmeira buriti – Mauritia sp.
§ 1º – O corte, a extração e a supressão do buriti serão admitidos, excepcionalmente, mediante prévia autorização do órgão ambiental competente, nas seguintes situações:
I – nos casos de utilidade pública, previstos no inciso I do art. 3º da Lei 20.922, de 16 de outubro de 2013;
II – nos casos de interesse social previstos nas alíneas “e” e “g” do inciso II do art. 3º da Lei nº 20.922, de 2013, para reservação de água, quando esta espécie ocorrer desassociada do ambiente típico de veredas.
§ 2º – Nas áreas urbanas, a autorização de que trata o § 1º poderá ser concedida pelo órgão municipal competente, observado o disposto nesta lei.”.
Art. 2º – Fica acrescentado à Lei nº 13.635, de 2000, o seguinte art. 2º-A:
Art. 2º-A – A supressão do buriti será compensada por uma das opções a seguir:
I – pelo plantio de duas a cinco mudas de buriti por espécime suprimido, em área de vereda preferencialmente alterada, consideradas a frequência e a distribuição natural da espécie na área receptora, conforme dispuser a autorização do órgão ambiental competente;
II – pelo recolhimento de 100 (cem) Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais – Ufemgs –, por árvore a ser suprimida, à Conta de Arrecadação da Reposição Florestal de que trata o art. 79 da Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013.”.
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 19 de dezembro de 2017.
Gilberto Abramo, presidente - Tadeu Martins Leite, relator - Cássio Soares.









2  Nota IrrigaNews




segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

ENFRENTANDO DO GOLPE COM AS ARMAS ERGUIDAS: NÃO À CULTURA DO SILÊNCIO!

Zeferino, de Henfil. Fonte: https://admbrasileira.wordpress.com/2015/11/03/o-significado-do-traco-de-henfil-e-seus-personagens/comment-page-1/

Conversando com os meus amigos sobre o contexto atual do Brasil, me veio por diversas vezes a frase – vamos desenterrar as garruchas ... vamos desenferrujar as garruchas! De fato, este era o sentimento que brotava ao assistir quase diariamente os jornais das emissoras dos canais de TV aberta: Band, Record, SBT, Globo. Reportagens e comentários cínicos que vieram desconstruindo no dia-a-dia, de forma acintosa, as conquistas populares que, ao serem garantidas na Constituição de 1988, em sua maioria não tinham saído do papel. Mesmo que muito parcialmente, vimos o Governo Lula vir abrindo esta agenda, onde educação, renda, saúde, habitação, luz elétrica, direito das mulheres, dos afrodescendentes, entre outras pautas e mesmo que discordando do enfoque dado à algumas destas pautas, elas foram abertas.

Foram meses e meses, desde  a re-eleição de Dilma, que a mídia elegeu os alvos e passou a atirar de forma inclemente no PT, no combate à corrupção. E foi atirando contra estes alvos, de forma seletiva e cruel para atingir o que poderia representar o avanço democrático, mantendo a estrutura carcomida da corrupção desde sempre presente no executivo, legislativo e judiciário brasileiro. Esperávamos o povo sair às ruas em defesa dos direitos ameaçados mas, salvo a resistência digna e firme pelos movimentos sociais mais organizados, pela expressão viva dos povos indígena, das mulheres e da juventude, o que vimos foi o silêncio sendo imposto exatamente pelos meios que deveriam ser a expressão das liberdades democráticas.

Era então, frente a estes momentos de desilusão, que as imagens das garruchas sendo desenterradas, desenferrujadas, vieram à mente. Fazendo menção ao mesmo sentimento que, no final dos anos 1960 e início dos anos 1970, tomou o coração e a alma de milhares de brasileiros que optaram pela luta armada.

O aprendizado, o duro aprendizado deste período, aprendizado que é reforçado ainda nos dias de hoje quando vemos o Ocidente, através de sua expressão armada, os Estados Unidos da América, bombardear o Iraque, a Líbia, a Síria: é pelo campo da violência que as forças conservadoras nos derrotam. A violência é intrínseca a este regime onde economia e guerra não passam de faces de uma mesma moeda. 

Ouvindo outro dia um debate promovido pela TV Assembléia de Minas Gerais foi que conheci o pensamento de Venício Lima, por ele mesmo. Uma abordagem que ajuda a entender de forma muito atualizada o contexto das contradições políticas da sociedade brasileira que, desde sempre, sufocou e continua sufocando com as forças das armas toda e qualquer tentativa de levante. Assim como aconteceu com a Guerra dos Mascates, com Guerra de Canudos, Contestado, Trombas, Guerrilha do Araguaia, a violência é a mesma, ocasionalmente mudando as armas ou o formato ou o calibre das balas. Como nos aponta Venício Lima, o imbricamento umbilical entre comunicação e política na democracia contemporânea é uma das armas mais potentes na manutenção do silêncio. 

terça-feira, 11 de outubro de 2016

PIQUIZERÃO: Geraizeiros comemoram 2 anos da RDS Nascentes Geraizeiras com Romaria e muita Folia


Após mais de 10 anos de luta, Geraizeiros do Alto Rio Pardo comemoram o aniversário de 2 anos da RDS Nascentes Geraizeiras. Esta UC protege as áreas de nascentes e de uso coletivo de aproximadamente 25 comunidades geraizeiras no Norte de Minas abrangendo os municípios de Montezuma, Vargem Grande e Rio Pardo de Minas.

As comemorações iniciaram no dia 04 de outubro, com a VI Romaria Rumo ao Areião. A primeira romaria ocorreu antes mesmo da criação da RDS e surgiu como momento de fé na luta para criação da UC. Agora, depois de anos de penitência para criação da UC, a romaria continua como forma de agradecimento e de continuidade das mobilizações para a implementação da RDS. Com a participação das comunidades beneficiárias da RDS, a romaria teve em sua programação um café da manhã geraizeiro com biscoito de jatobá, café de rapadura e suco de maracujá do mato, a peregrinação até o Areião, local onde será construído um santuário, Folia de Reis, almoço geraizeiro com arroz com pequi e paçoca de carne e missa na igreja da comunidade Água Boa II.
No dia 08 de outubro foi realizada uma Confraternização Geraizeira, que se iniciou no Piquizeirão, local também sagrado para os geraizeiros que se reuniram na sua sombra durante as mobilizações para a criação da RDS. Considerado o maior de todos os piquizeiros, ele sempre foi uma fortaleza na luta do Movimento Geraizeiro. Após os pronunciamentos no Piquizeirão, todos desceram para a Associação Trabalhando Juntos da comunidade Roça do Mato onde houve cinema e muita Folia de Reis.

Os geraizeiros almejam construir uma UC onde eles sejam os protagonistas e sujeitos na gestão da RDS e a criação desta unidade sirva como referência para a criação de outras no Norte de Minas como a RDS Tamanduá, que aguarda há muitos anos o seu decreto de criação para garantir a proteção de outros territórios e modos de vida geraizeiros. Nos encontros sempre reafirmam: "Movimento Geraizeiro, guardiões do Cerrado!" e "O Gerais é pra quem nele mora, não pra quem o explora!". 

Fonte: http://racismoambiental.net.br/2016/10/11/geraizeiros-comemoram-2-anos-da-rds-nascentes-geraizeiras-com-romaria-e-muita-folia/

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Alvimar de Luta, presente!







Lentamente Alvimar se foi. E (se foi) no silêncio, de mansinho, na humildade que desde sempre marcou sua vida. Para muitos, para muitas, deixou uma palavra. Preparou sua esposa, seus filhos, sua família, seus amigos.

Alvimar Ribeiro dos Santos, desde sempre, preocupava-se com as pessoas, com a organização. Onde existia opressão ele estava para denunciar e lutar junto. Em vida, foram muitas, as pessoas e as organizações que o convocaram, quantas e quantas vezes? Que o convocaram para pedir sua opinião, para se aconselhar sobre as lutas que travavam pelo direito, pela vida, pelas águas, pela terra, pelo cerrado, pelos territórios.

Alvimar de luta, sempre presente em todos os momentos e, principalmente, naqueles mais difíceis. Se quiséssemos, em pouco tempo colheríamos centenas e centenas de depoimentos, depoimentos que são o livro de sua vida. Nunca escreveu um livro, mas foram muitos os doutores, as doutoras, as mestres, os mestres que foram os seus alunos, que sobre ele escreveram, que para ele escreveram. Era com humildade e determinação, muita determinação, que orientava as pessoas, as comunidades, as organizações para a vida, para a luta, pois o seu lema era o “bem-viver”.

Alvimar de luta, o conhecemos desde sempre na comunidade, na paróquia, no sindicato, na CUT, na CPT, na Comissão Regional de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas. Do CAA, foi um dos seus primeiros construtores, assim como foi do Norte de Minas de luta, das Minas Gerais de luta. Dos operários, dos posseiros, dos lavradores, dos sem terra, dos agricultores familiares e dos assentados de reforma agrária, das comunidades tradicionais, dos índios e dos quilombolas. Alvimar de luta dos camponeses, dos trabalhadores do campo e da cidade.

Quantas e quantas pessoas ele já abençoou em suas passagens pelo sertão?  Quantos latifundiários, grileiros, ele enfrentou juntos e na defesa dos camponeses? Quantas empresas, reflorestadoras, mineradoras, promotoras do trabalho escravo, da degradação humana e ambiental ele enfrentou?  Quantos e quantos assassinatos ele evitou? Quantas e quantas denúncias saíram de suas mãos, denunciando a degradação, a destruição, a omissão do estado subserviente aos interesses das elites conservadoras do país? Quantos assassinatos ele presenciou? Quantos cadáveres ele desenterrou para que a justiça se fizesse, sempre e sempre na defesa do irmão?

Alvimar de luta, era com humildade que chegava a todos os lugares. Nos últimos anos ele envolveu a fundo na unificação das lutas camponesas, dos povos das águas e dos cerrados,  camponeses todos, para enfrentar o grande desafio imposto pelo capitalismo. Seus amigos não são amigos de poucos dias. Ele os cultivava em casa, dentro de sua casa, com os vizinhos. Ele os cultivava nos sindicatos, nas comunidades, nas pastorais, nas organizações de base, nos movimentos sociais. Nunca buscou honrarias, nunca buscava o reconhecimento. Mas a sua família, os seus amigos, o seu bairro, sua paróquia, a cidade, O SERTÃO O RECONHECE!

Alvimar de luta foi condecorado pelo sertão, condecorado com a honraria da coragem.

Alvimar de luta, nos preparou para a vida, para a esperança, pela fé. Preparou-nos para a sua despedida ao encontro com CRISTO. E para este encontro ele foi de mansinho, no silêncio da noite, da madrugada, do dia chegando. Não queria choro, mas não tem como as lágrimas não escorrerem regando o legado que deixou aqui na terra juntamente com sua esposa, D. Lúcia, com os seus irmãos, com os seus filhos e filha, netos e netas. Legado que frutifica em todas as comunidades por onde passou, em todos os sindicatos, em todas as pastorais.

Alvimar de luta deixou o CAA como legado, que as comunidades do CAA muito agradecem. A vida, a terra, as águas, os cerrados e os seus povos agradecem. Que continue a nos abençoar nesta nova caminhada nos céus do Senhor!

Montes Claros, 19 de agosto de 2016

Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais
Cooperativa Grande Sertão 
Instituto Guará – Agroecologia, Educação, Pesquisa & Desenvolvimento

domingo, 5 de julho de 2015

Amar o que for de mais novo

Amar o que for de mais novo
Como o novo que vai
                                   e
                                        volta
com a mesma idade que
acaricia nosso corpo
                                   avançando
                                                    ou
                                                    r     
                                                  e                                                     
                                                c
                                              u
                                            a
                                          n
                                        d
                                      o
no tempo das idéias que não respeitam
mãos macias
                        ou
                                   calejadas
e faz de cada dia o amar
do que for de mais novo
Seja a casa de portais encanecidos
seja o rosto brilhando as pérolas
                                                   de um olhar
seja o gosto pelo sol
ou a certeza mais bruta
que violencia os corações
                                         dos marginalizados
e que em tudo isto resta um pouco
mas, muito mais que um só abraço possa conter

Amar o que for de mais novo
não o que for regido pelo tempo cronológico
mas, pelo tempo que transborda
no coração
                        de
                                   uma
                                               emoção
ou o que incendeia o rosto
no ódio desvairado contra as instituições
que sobrevivem à dízimos de sangue

Amar o que for de mais puro
mesmo no tempo em que pureza
e violência se confundem
assim como se misturam
o abraço amigo
e a estocada de um canivete
                                               bêbado
ambos guardados na mesma cela
de um dia de santo qualquer

E o que for de mais novo
ser o mais velho de nossos corações
e o que for de mais belo
ser o mais sincero de nossas emoções

E o que for do amigo

ser nosso por toda a vida

sexta-feira, 3 de julho de 2015

O tempo, este, interminável!

Em outras eras o tempo para ouvir o eco (ou os ecos) de uma mensagem enviada em forma de carta era interminável. O papel de carta era fino, para não pesar, o peso medido em gramas. As palavras, as frases, eram pensadas, medidas, se errasse, às vezes, era uma folha a mais que se perdia. E era ao fechar com a goma arábica e em seguida postar, que o tempo começava a ser medido.

Contava-se as horas, os dias, as semanas ... o tempo era calculado para a carta chegar, e vivia-se este tempo medido, minuto a minuto. E a expectativa: a carta chegou? não houve desvio? se fosse em segredo, então, não caiu em mãos erradas? A partir de então era o tempo do eco, este sim, era interminável. A caixa de correios rebuscada, esquadrinhada, todo dia. A a vinda do carteiro ansiada, se parasse em frente então, o coração descompassava. E como!

Hoje vivemos o momento da instantaneidade, trocamos mensagens a todo momento, podendo ser em qualquer hora, em qualquer lugar. Ah, mas o tempo para ouvir o eco, os ecos? estes continuam intermináveis, pouco mudou sua natureza, o coração em si descompassado, mesmo que os signos já não sejam os mesmos. Da mesma maneira, mesmo que com frases entrecortadas, no imediato, a imaginação, os sonhos, as ilusões, se misturam com a mesma rapidez com que as palavras são escritas e enviadas ... após o clique, então sem retorno, mesmo que na instantaneidade, as palavras continuam medidas, as frases calculadas, mesmo que com a tecla del, o copia, o corte, o recorte e cole, o tempo continua interminável. Mesmo os tempos sendo outros, em cartas ou sms, retratos ou imagens instantâneas, sonhos e ilusões se misturam,  o velho e o novo, mesmo que os tempos sendo outros, sonhos e ilusões se refazem, se desfazem.

O tempo, este, interminável, foi o tempo da partida, este continua aqui, interminável, o senhor continua aqui e, com ele, confabulando, a alegria da volta e, com ela, o encantamento.